Em acompanhamento feito pelo OOPPS – Observatório do Orçamento e de Políticas Públicas de Santa Rita, nos gastos efetuados pela casa legislativa da cidade de Santa Rita – PB, encontramos diversos pagamentos que nos deixaram intrigados com o tipo de despesa e o montante gasto com aquela despesa.
Os gastos efetuados no exercício de 2010 que já foi divulgado pelo OOPPS totalizaram R$ 3.058.588,00, ou seja, para ficar bem claro e perceptível por parte do cidadão contribuinte, em média os santa ritenses gastaram MENSALMENTE com a Câmara de Santa Rita a quantia de R$ 254.882,33, portanto, em termos comparativos, gastamos por mês para manter nossos Vereadores o mesmo que gastaríamos para comprar 10 carros populares de R$ 25.000,00 cada, ou 1 apartamento em um prédio de luxo na Avenida Cabo Branco.
Seguindo o mesmo raciocínio de analisar o gasto médio mensal, a seguir demonstraremos como foi efetuado os gastos médios da Câmara Municipal de Santa Rita, classificados por tipo de despesa:
Tipo de despesa | Valor (R$) | Média mensal pago |
Pago | ||
Equipamentos e Material Permanente | 10.927,50 | 910,63 |
Material de Consumo | 49.045,58 | 4.087,13 |
Obrigações Patronais | 507.038,30 | 42.253,19 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 68.024,92 | 5.668,74 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 188.256,86 | 15.688,07 |
Serviços de Consultoria | 114.000,00 | 9.500,00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.121.294,84 | 176.774,57 |
TOTAL - Jan a Dez 2010 | 3.058.588,00 | 254.882,33 |
De acordo com o Tribunal de contas, através do Sagres on line, especificaremos como foi gasto por cada tipo de despesa, capturados dos empenhos neste site disponibilizados:
· Equipamentos e material permanente: Aquisição de 1 computador, 1 câmera digital sony w 180, 5 aparelhos telefônicos, 3 ventiladores, 1 TV LCD 40", 1 liquidificador, 1 forno microondas; 1 cafeteira; 1 bebedouro e 1 TV LCD 32" conforme documentos anexo.
· Material de consumo: Aquisição de material de escritório, material de expediente, material de limpeza e alimentação com os servidores.
· Obrigações Patronais: INSS parte patronal (parcelado) que não foi pago em gestões anteriores, INSS da competência da atual gestão.
· Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física: Sonorização, manutenção nos computadores, locação dos veículos – Corsa MOO 6487, Ford KA MOC 7341, corsa Cedan MOH 6397, Celta MNM 9576 e Vectra NPR 9344 durante o ano de 2010, serviços de manutenção e limpeza de ar condicionado, transporte de funcionários, manutenção de rede elétrica, locação de Telão para seção itinerante.
· Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: Locação de softwarwe de adm. pública, energia elétrica, Telefone 3229-3636, água e esgotos, tarifas bancárias, divulgação de material de utilidade publica, multa de pagamento em atraso, recarga de cartucho de impressora, alimentação de servidores, locação de máquina fotocopiadora, publicidade e propaganda.
· Serviços de Consultoria: Contábil e jurídica
· Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil: Folha de pagamento de Vereadores (11), funcionário estatutário (apenas 1) e de 106 comissionados.
O que mais nos causou espanto foi que em Janeiro de 2011, todas essas despesas sumiram, ficaram apenas os gastos a seguir:
1. | Folha de pagamento de ( ? )Comissionados | R$ | 126.580,00 | * não divulgado o n° |
2. | Folha de pagamento de (11) Vereadores | R$ | 62.112,00 | |
3. | Folha de pagamento de (01) Estatutário | R$ | 1.560,00 | |
4. | Portal na internet da Câmara | R$ | 5.000,00 | |
5. | Consultoria jurídica | R$ | 5.000,00 | |
6. | Consultoria contábil | R$ | 4.500,00 | |
7. | Energia Elétrica | R$ | 496,62 | |
8. | Água e esgotos | R$ | 72,56 | |
9. | Despesas Bancárias (CEF) | R$ | 17,85 | |
Total | R$ | 211.339,03 |
Como já deve ter sido observado pelo leitor, não apenas as despesas sumiram, como também o gasto com os comissionados aumentaram significativamente, em dezembro de 2010 foi gasto R$ 99.150,00 e esse gasto passou para R$ 126.580,00 em Janeiro de 2011, ou seja, aumentou a despesa com comissionados em R$ 27.430,00.
As perguntas que ficam em nossas mentes é:
A. Foram contratados mais comissionados?
B. Se foi, porque não foi disponibilizado no Sagres on line o numero do mês de janeiro de 2011.
C. As despesas corriqueiras de outros meses porque sumiram?
D. Não teve mais despesas de publicidade? que era de R$ 8.500,00 mensais
E. E despesas com locação de carro? Sonorização? Material de escritório, expediente e limpeza? O INSS não foi pago? Não foi comprado mais nenhum TC LCD?
Não querendo ser repetitivo, mas
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