sexta-feira, 11 de março de 2011

Hoje tem espetáculo? TEM SIM SINHÔ

Hoje tem espetáculo?         Tem, sim sinhô.
É às oito da noite?             É, sim sinhô.
Hoje tem marmelada?        Tem, sim sinhô.
Hoje tem goiabada?           Tem, sim sinhô.
É de noite? É de dia?          É, sim sinhô.

Mas o palhaço, o que é?     É ladrão de mulhé.
E o palhaço, o que é?         É ladrão de mulhé.
E o palhaço, quem foi?       Foi ladrão de boi.

Essa é uma parte da famosa chula do palhaço. Chulas são as musicas de perguntas e respostas cantadas pelos palhaços.

Isso tem me lembrado o que ocorre nas cidades brasileiras onde a essa época é discutida a LDO dos Municípios, Estados e União.

A LDO de acordo com a Constituição de 1988 deve, no mínimo, identificar os seguintes itens:

·       Estabelecer as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital previstas para o exercício seguinte;
·       Estabelecer critérios para elaboração da lei orçamentária anual, explicando onde serão feitos os maiores investimentos, o valor que caberá ao Legislativo, o percentual para abertura de créditos suplementares e outras informações prévias sobre o futuro Orçamento;
·       Estabelecer as alterações programadas na legislação tributária, informando quais as medidas que pretende aplicar na política de tributos;
·       Estabelecer os critérios que pretende implantar na política de Pessoal, na lei de cargos e salários, no ordenamento salarial, na reestruturação de carreiras etc. Importante ressaltar que serão nulas as despesas de pessoal não previstas na LDO.

Infelizmente são poucos os que conseguem cumprir esses itens, tornado-se a aprovação da LDO num mero espetáculo onde de um lado ficam os espectadores e do outro os palhaços. Difícil mesmo é descobrir quem é quem.

Na minha cidade, Santa Rita, estamos tentando decifrar a complicada peça orçamentária, mas nos falta experiência no assunto. Somos uma sociedade muito nova com legislação avançada e uma população apática, com políticos despreparados, não por culpa especificamente deles, mas de toda uma conjuntura que converge para a inércia política a qual estamos reféns, quem sabe, até meados do século XXII.

Como ninguém vai estar vivo pra presenciar a plenitude democrática de nosso País, resta-nos rir, rir, rir e ao fim chorar de rir.

Hoje tem espetáculo?       Tem, sim sinhô.
                            E o palhaço, o que é?         É ladrão de mulhé.




Marcos Ferraz
Auditor Contábil

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