quinta-feira, 7 de abril de 2011

Atuação da Advocacia-Geral no combate à corrupção é destacada em relatório do governo norte-americano

Relatório de Estratégia do Departamento de Estado dos EUA foi publicado neste mês e menciona atuação da AGU no combate à corrupção - Arte: Ascom AGU 

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no combate à corrupção foi destacada no Relatório de Estratégia do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, publicado neste mês. De acordo com o governo norte-americano, as medidas anticorrupção no Brasil mostraram resultados significativos em 2010, quando a AGU ajuizou 3.706 ações para recuperar um total de R$ 2,7 bilhões desviados por práticas de corrupção e operações ilícitas.

O relatório menciona dados que representam a síntese do Relatório do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que em 2010 obteve o bloqueio judicial de R$ 582 milhões e o recolhimento aos cofres da União de R$ 491,2 milhões referentes a verbas desviadas em convênios firmados pela União com prefeituras e entidades públicas.

O documento também cita o bloqueio de valores para fins de recuperação dos recursos desviados na construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo e atuação do Departamento Internacional da AGU para repatriar 30 milhões de dólares da Suíça, desviados no chamado escândalo do "Propinoduto".
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidades da AGU, André Mendonça, "a menção da AGU na análise que o Departamento de Estado norte-americano faz do Brasil, representa o reconhecimento internacional do esforço que a Instituição e seus membros vêm fazendo no sentido de serem instrumentos para a boa prática das políticas públicas do governo".

O dirigente explicou que o trabalho da AGU no combate à corrupção é reflexo da crescente parceria com a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União. Por fim, ele afirmou que "se o crime é organizado, o seu combate também deve ser. Esse é o desafio crescente dos órgãos e gestores públicos".

Os Departamentos Internacional e de Patrimônio e Probidades são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.


Fonte: AGU

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